O QUE É A CONNEGUAM?
O Movimento foi iniciado no XXV Congresso Nacional de Guardas Municipais, em novembro de 2015, resultando na realização do 1º ENNEGUAM – Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais – nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, na Aldeia Cabana de Cultura Amazônica “Davi Miguel”, em Belem do Pará, onde foram eleitos até 5 (cinco) Guardas Municipais de Carreira de cada um dos seguintes Estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Roraima e Tocantins, para um mandato de 3 (três anos). A CONNEGUAM veio somar esforços junto às associações e sindicatos, e não para invadir e tomar seus espaços. É uma “Iniciativa de Guardas para Guardas”, e a prestação de quaisquer serviços pela Comissão é voluntária e gratuita.
As ações da CONNEGUAM são custeadas por guardas municipais participantes, entidades de classe, poder público e entidades da sociedade civil, enquanto parceiros e apoiadores.
OBJETIVOS
- Pesquisar e identificar todas as Guardas Municipais das Regiões Norte e Nordeste do Brasil;
- Selecionar e/ou engajar os interlocutores municipais em cada uma das Guardas Municipais das Regiões Norte e Nordeste, mantendo contato permanente com a FRENNEGUAM;
- Receber as demandas que lhe for encaminhadas através dos interlocutores municipais ou que de outra forma tomar conhecimento;
- Analisar, relacionar e organizar essas demandas, de forma a decidir a(s) melhor(es) estratégia(s) para buscar a solução delas;
- Articular e acompanhar, junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário, nos três níveis de governo, a solução das demandas encaminhadas, a curto, médio e longo prazo;
- Articular a implementação da Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) nos municípios cujas GMs possuam interlocutores municipais engajados no Projeto.
A CONNEGUAM coordena, também, o Projeto sobre a História das Guardas Municipais das Regiões Norte e Nordeste do Brasil, e o Projeto de Nivelamento Profissional dessas GMs.
